O Programa de Direito e Meio Ambiente da FGV- Direito Rio - PDMA, em parceria com diversas instituições, pretende fomentar o debate público de temas ligados às discussões da Conferência Rio + 20 em 2012. O objetivo do site é viabilizar um ambiente participativo de discussões, por meio de fases determinadas, para que no final do processo algumas recomendações sejam feitas tanto ao governo brasileiro, de temas de interesse para o Brasil; bem como à Secretaria Geral do Comitê da ONU designado para tratar da Conferência Rio + 20, que receberá recomendações até o dia 1º de Novembro de 2011.
 
CONTEXTO: Esse processo tem como base um projeto de elaboração de recomendações jurídicas realizado pelo Centro Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente- CIDCE, com a parceria do PDMA e da Escola do Ministério Público da União. Foram realizados 2 eventos para iniciar as discussões dos temas desse projeto. O primeiro ocorreu no Rio de Janeiro, nos dias 24 e 25 de junho; e o segundo foi realizado em São Paulo, nos dias 27 e 28 de junho. O terceiro ocorrerá em Limoges nos dias 29, 30 de setembro e 1º de outubro e o quarto em Bucareste nos dias 13 e 14 de outubro.